Gildenes Santos, Advogado

Gildenes Santos
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Publicações

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Gildenes Santos, Advogado
Gildenes Santos
Modelo · há 3 anos

Modelo de petição de concordância com o pedido de exoneração de alimentos

AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _________ , ESTADO DO ______________ Processo nº ${Número processo_processo} REQUERIDOxxxxxxxx , já devidamente qualificado nos autos, por seu...
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Gildenes Santos, Advogado
Gildenes Santos
Modelo · há 3 anos

Modelo de petição de extinção da execução pelo pagamento

AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ___________, ESTADO DO ____________ Processo nº xxxxxxxxxxxx EXEQUENTEXXXX , já qualificado nos autos, por meio de seu advogado que abaixo subscreve,...
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Comentários

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Gildenes Santos, Advogado
Gildenes Santos
Comentário · há 6 anos

É crime mentir no currículo lattes?

Victor Emídio · há 6 anos
Gostei do texto. Entretanto, o autor não respondeu ao seu próprio questionamento, feito inclusive no título da publicação, qual seja, "É crime mentir no currículo lattes?"
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Gildenes Santos, Advogado
Gildenes Santos
Comentário · há 6 anos

É crime mentir no currículo lattes?

Victor Emídio · há 6 anos
Interessante raciocínio. Contudo, ainda tenho dúvida quanto a aplicação da Lei 9.279/96, vez se tratar de lei especial, destinada a proteger a propriedade industrial
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Recomendações

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Aglaé Dutra, Estudante de Direito
Aglaé Dutra
Comentário · há 6 anos

Conheça a Nova Tese da Cobrança do Saldo do PASEP dos servidores Públicos

Dica De Ouro · há 6 anos
Fiquei curiosa. Andei pesquisando há um tempo e não havia localizado nenhuma decisão favorável. No TRF 4 já é pacífico que há prescrição, pois consideram que o termo inicial é a data a partir da qual o servidor poderia ter intentado a demanda, ou seja, data em que ocorreram os alegados desfalques ou a ausência de incidência dos expurgos inflacionários, se entendi bem a ação versa sobre isso, por gentileza me corrija se a tese for outra. Obrigada.
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Francisco Neto, Geofísico
Francisco Neto
Comentário · há 6 anos

É crime mentir no currículo lattes?

Victor Emídio · há 6 anos
Não é crime , já que qualquer informação colocada ali devera ser comprovada através de documentos oficiais caso seja solicitado, porém demonstra a conduta e desvio de caráter do individuo.
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Victor Emídio, Advogado
Victor Emídio
Comentário · há 6 anos

É crime mentir no currículo lattes?

Victor Emídio · há 6 anos
Fico feliz que você tenha gostado do texto! Na verdade, como eu disse no final, o Superior Tribunal de Justiça não considera como sendo crime. Eu apenas usei o caso do Ministro para fazer um "gancho" com a decisão da Corte.

O Direito é muito subjetivo, infelizmente não há uma resposta 100% certa para a questão.

No mais, agradeço a leitura e o comentário.
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